Campus Fórum
Na maior festa mundial de comunidades e redes sociais da Internet, a Campus Party, criamos um novo espaço para proporcionar encontros e debates sobre o futuro e desenvolvimento estratégico da web. Um espaço para reflexões, debates, diálogos e aproximações entre todos os segmentos que movimentam a rede mundial de computadores: internautas defensores dos direitos civis, administrações públicas, legisladores, empresas privadas e desenvolvedores de tecnologia.
Escolhemos como prioridade a discussão de quatro grandes eixos temáticos que já estão em voga entre os internautas brasileiros. São eles:
Plano Nacional de Banda Larga (Vamos “bandalargar” o Brasil!)
Inspirado pela conectividade proporcionada pelo evento, Gilberto Gil declarou, de forma entusiasmada, que necessitamos “bandalargar” o Brasil. Com este objetivo, realizaremos mesas de reflexões com a participação de representantes do poder público, setor privado e terceiro setor. A intenção é aprofundar e ajudar nesta estratégia. O Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal já apresentaram planos que preveem chegarmos, em 2018, a 165 milhões de brasileiros com banda larga com investimentos previstos em R$ 250 bilhões durante os próximos 9 anos.
Presença especial:
Um dos nomes de peso para os debates sobre este tema no Campus Fórum será MVBill. O rapper, autor de músicas como “Soldado do Morro”, e a mais recente “O Bonde Não Pára”, é conhecido pelo forte engajamento em ações sociais, sendo, inclusive, um dos fundadores da ONG Central Única das Favelas (CUFA), responsável por atividades sócio-educativas nas comunidades mais carentes. No evento, será uma das vozes da sociedade na discussão sobre a disseminação da banda larga em território nacional.
Reforma do direito autoral
A internet e os meios digitais revolucionaram a visão de todos sobre os direitos autorais. Por um lado, a pirataria se amplia, por outro, a cultura livre e o compartilhamento se disseminam como uma prática cotidiana. O objetivo deste eixo temático será buscar um equilíbrio que permita a criação de um modelo sustentável e justo para os autores e, ao mesmo tempo, que contemple as novas realidades e demandas sociais por acesso ao conhecimento e à cultura.
Nos últimos anos, o Ministério da Cultura realizou diversos fóruns no país para discutir este assunto, ouvindo comunidade artística, produtores, profissionais do mercado, internautas e público em geral. A finalidade destes encontros é o de construir um novo marco legal a respeito do tema no Brasil, atualizando a Lei 9.610/98 no que se refere aos direitos autorais dentro das novas tecnologias, criando uma harmonia baseada no interesse público.
Algumas mudanças previstas:
•Descriminalização da cópia privada: permitirá a criação de backup de CDs e DVDs de qualquer tipo de obra digital sem necessidade de autorização ou remuneração ao titular;
•Mudança de suporte: para uso privado, o usuário poderá portar o conteúdo original para outra mídia que não aquela que tenha adquirido originalmente. Um exemplo disto é permitir a inserção de arquivos de um CD ou DVD originais em um MP3 player;
•Distribuição de obras fora de catálogo: será possível a reprodução, sem finalidade comercial, de obras literárias, fonogramas ou audiovisuais que não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica. Na prática, um LP antigo, que não é mais comercializado, poderá ser convertido em arquivo digital e circular pela internet;
•Ampliação de beneficiados: roteiristas e compositores de trilhas sonoras de obras audiovisuais poderão receber pela autoria;
•Utilização de pequenos trechos de obras: mashups musicais (fusão de elementos de diferentes músicas) ou visuais, que não prejudiquem a exploração normal da obra original, terão respaldo legal;
•Digitalização de conteúdos de interesse público: museus, bibliotecas e centros de documentações poderão disponibilizar na internet o seu acervo para consulta.
•Criação do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Autoral: o órgão irá supervisionar, regular e promover a gestão coletiva dos direitos autorais e facilitar o licenciamento de obras;
Marco Civil de direitos na Internet.
Por iniciativa espontânea dos internautas brasileiros, foi realizada, durante a primeira Campus Party Brasil, em 2008, uma passeata liderada por um robô solicitando uma maior liberdade e novos direitos para os internautas. Na segunda edição, esta temática também esteve presente com muita força nas discussões referente ao Projeto Cibercrimes.
Em novembro de 2008, atendendo a esta demanda social, o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, formalizou a abertura de um processo de consulta pública para a construção colaborativa, via Internet, de um projeto a ser encaminhado para o parlamento. Durante a realização da Campus Party, o rascunho do texto que será encaminhado ao legislativo estará praticamente pronto. Nosso objetivo será criar um diálogo entre os representantes dos poderes executivos, sociedade civil e setor privado a respeito desta importante temática.
Para maiores informações, consute a plataforma de debates sobre o marco civil para a Internet: http://culturadigital.br/marcocivil/consulta/
Direitos Humanos na Internet
Combate à pedofilia, acesso à tecnologia para pessoas com deficiência, educação em Direitos Humanos, acesso à rede para populações afro-descendentes e quilombolas, populações indígenas e a construção da igualdade de direitos de gênero: todo são temas quentes na rede. Em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos – Presidência da República – e Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), vamos desenvolver ações especiais referente aos direitos humanos.
Agenda Campus Fórum - Campus Party 2010
Dia 26/01/10 (terça-feira):
- Encontro da rede social culturadigital.br (articuladora do Forum da CulturaDigital.br). Debates Livres.
José Murilo (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)
Guilherme Aguiar (Desenvolvedor web)
Gabriela Agustini (Casa de Cultura Digital)
Sérgio Amadeu (sociólogo e ativista por direitos civis na Internet) e outros integrantes da rede
- Abertura da Campus Fórum (saudações e abertura oficial dos trabalhos)
João Octaviano Machado Neto (Diretor-Presidente da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo)
Marcos Munhoz (Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo)
Marcelo Branco (Representante da Campus Party Brasil)
Demi Getschko (Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - Comitê Gestor da Internet Brasil)
Antônio Carlos Valente (Presidente do grupo Telefónica)
- Um Marco Civil para a Internet brasileira
Guilherme Almeida de Almeida (Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça)
Aldo Garda (Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Gestão)
Sérgio Amadeu da Silveira (sociólogo e ativista por direitos civis na Internet)
Ivo Correa (Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil)
Ronaldo Lemos (FGV Rio)
- Marco Civil sob olhar dos legisladores e juristas
Pedro Mizukami (Fundação Getúlio Vargas)
Deputado Federal Júlio Semeghini (PSDB)
Deputado Federal Paulo Teixeira (PT)
- Marco Civil – com a palavra a Sociedade Civil
João Carlos Caribé (Ciberativismo e Meganão)
Giselle Beiguelman (Diretora artística do Instituto Sergio Motta)
Demi Getschko (Comitê Gestor da Internet)
Mario Brandão (presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital)
- Formação para Cultura Digital e Educação 2.0
Ivana Bentes (Coordenadora do Pontão da ECO – UFRJ)
Josiane Ribeiro (Coordenadora da Ação Cultura Digital - MinC)
Fabio Malini (UFES)
Fernanda Bruno (UFRJ)
Luiz Carvalho
Dia 27/01/10 (quarta-feira):
- Teia Brasil 2010: Tambores Digitais. Transversalidades entre a Cultura Digital e a Analógica.
Uiraporã Maia do Carmo (Fórum dos Pontos de Cultura)
- O que está em jogo na reforma do Direito Autoral
José Murilo (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)
Renato Opice Blum (Advogado, economista e professor da Universidade Mackenzie)
Alexandre Pesserl (Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação da UFSC)
Gustavo Anitelli (Teatro Mágico e do MPB)
Luiz Moncau (Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio)
Leandro Vieira Maciel (roteirista do filme “Dossiê Rebordosa")
‑ Troca de arquivos P2P na Internet e o direito autoral
Túlio Lima Vianna (Professor de Direito Penal da UFMG)
Márcio Gonçalves (ex-Diretor Regional Anti-pirataria da MPAA - Motion Pictures Association of America)
Thiago Novaes (Descentro)
- Direito autoral – Com a palavra, as comunidades da Internet
Alexandre Oliva (Fundação Software Livre América Latina)
Cláudio Prado (Laboratório Brasileiro de Cultura Digital – Casa de Cultura Digital)
Leo Germani (Desenvolvedor web e jornalista)
Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo)
- Governança 2.0:
Como governos hierárquicos podem atuar em rede e incorporar a colaboração e a participação dos cidadãos nos processos deliberativos / comunidade deliberativa.
José Murilo Júnior (Gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura)
Felipe Soutello (Presidente da CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal)
Daniela Silva (Transparência HackDay e Grid - Esfera / Casa da Cultura
Digital)
Dia 28/01/10 (quinta-feira):
- Cultura Digital Brasileira 2010 > 2020
Ação Cultura Digital – SCC/MinC
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Casa de Cultura Digital
Fórum da Cultura Digital Brasileira - SPC/MinC
- Grupo de discussão e teste da plataforma de vídeo da blinkx brasil
- Plano Nacional de Banda Larga
Luiz Fernando Pezão (Vice-governador do Estado do Rio de Janeiro)
Gilberto Gil (músico, compositor e ex-ministro da cultura)
Franklin Coelho (Universidade Federal Fluminense e Projeto Piraí Digital)
Célio Turino (Secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura)
Antônio Carlos Valente (Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações - Telebrasil)
Cláudio Prado (Laboratório Brasileiro de Cultura Digital – Casa de Cultura Digital)
- O Fenômeno das Lan Houses no Brasil
Mario Brandão (presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital)
Rodrigo Mesquita (Netweaver da Rede CIM e Diretor da Peabirus)
Ana Ralston (Assessora da presidência da Fundação Padre Anchieta e curadora do projeto Conexão Cultura)
- Banda Larga: mudando a realidade do país
Carlos Afonso (diretor executivo do Instituto Nupef e conselheiro do CGI.br)
Lia Ribeiro (Editora da Revista “A Rede”)
Beatriz Tibiriçá (ONG Coletivo Digital)
Rossana Moura (Territórios digitais - MDA)
MV Bill (Rapper – Central Única das Favelas)
Jesper Rhode (Vice-presidente da Multimídia da Ericsson Brasil)
- Desenvolvimento da Internet do Futuro :
A experiência européia e as oportunidades na America Latina
Internet do Futuro: onde estamos, para onde vamos. Moacyr Martucci, Universidade de São Paulo, líder do projeto First no Brasil. Gilson Schwartz, Projeto PRO-IDEAL, Coordenador no Brasil.
Projeto First: cooperação internacional para o desenvolvimento de plataformas tecnológicas na América Latina. Silvia Bidart, Diretora geral de ALETI (Federação de Associações de Entidades de Tecnologia da Informação da América Latina, Caribe e Espanha).
Programas de cooperação da Comissão Européia em ICT: Oportunidades para empresas e pesquisadores no Brasil. Paulo Lopes, Diretor do Setor Sociedade da Informação da Delegação da Comissão Européia no Brasil.
- Pontão de Cultura Digital Eletrocooperativa
Mariana Costa (Pontão Eletrocooperativa)
Denizard Moraes (Pontão Eletrocooperativa)
Reinaldo Pamponet (Pontão Eletrocooperativa)
- Rede de Servidores Livres – RDSL:
escopo, atuação e infra-estrutura de tecnologia da RDSL.
Dia 29/01/10 (sexta-feira):
- Encontro Midialivrismo
- Direitos Humanos e sociedade em rede
Ministro Paulo Vannuchi (Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República)
Orlando César (Consultor da Vice-Presidência de Tecnologia da Informação da CAIXA)
Sérgio Ephim Mindlin (Diretor Presidente da Fundação Telefônica)
José Gregori (Secretário Especial dos Direitos Humanos da Cidade de São Paulo)
- Direitos Humanos e Acessibilidade
Guilherme Lira (Acessibilidade Brasil)
Laércio Santanna (Analista de Sistemas)
Davi Ruiz (Telefônica I+D)
Edison Gomes (Gerente Operacional de Gestão e Suporte em Tecnologia da Informação da Caixa Econômica Federal)
- Direitos Humanos na Internet
Erasto Fortes Mendonça (Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos)
Leila Paiva (Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Talita Montiel (Projeto Redeca)
- Sociedade Civil, Diversidade e rede de direitos humanos
Rogério do Pateo (Instituto Sócioambiental)
Thiago Tavares (Safernet)
João Brant (Intervozes)
Projeto Belterra
Dia 30/01/10 (sábado):
- Encontro dos empresários de Lan houses
